A disputa pelo Senado em Mato Grosso ganhou um novo capítulo e passou a envolver diretamente a Justiça Eleitoral. A candidata Janaína Riva (MDB) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contra o Partido Liberal (PL) e questionou a forma como a legenda distribuiu o tempo de propaganda eleitoral gratuita entre ela e o também candidato ao Senado José Medeiros (PL).

Os dois integram a coligação Coração da Gente, formada por MDB e PL, além de outras siglas que compõem a aliança. Segundo a representação apresentada pela defesa de Janaína, a coligação teria direito a 1 minuto e 51,92 segundos de propaganda eleitoral gratuita destinada às candidaturas ao Senado.

O problema apontado pela candidata está na divisão desse espaço.

De acordo com a ação, o plano elaborado pelo PL reserva 1 minuto e 12,64 segundos das inserções para José Medeiros, o equivalente a aproximadamente 65% do tempo, enquanto Janaína Riva ficaria com apenas 30,39 segundos, cerca de 27%.

A defesa da candidata considera a distribuição desproporcional e pede que o tempo seja dividido igualmente entre os dois candidatos.

Janaína questiona decisão do PL

Na representação encaminhada ao TRE-MT, os advogados de Janaína afirmam que a divisão do tempo teria sido definida durante uma reunião da comissão executiva do PL realizada em 6 de agosto.

Segundo a defesa, a decisão teria sido registrada em ata como uma condição estabelecida para a formação da coligação.

O argumento apresentado pela candidata é que essa definição não teria recebido a concordância dos demais partidos que integram a aliança.

A representação cita MDB e Novo, além de PRD e Solidariedade, ao questionar a validade de uma definição que, segundo a defesa, teria sido tomada unilateralmente pelo PL.

A controvérsia ocorre justamente durante a preparação da propaganda eleitoral, período considerado estratégico para os candidatos ampliarem sua exposição e apresentarem propostas ao eleitorado.

Candidata afirma ter tentado acordo

Antes de recorrer à Justiça Eleitoral, Janaína afirma ter buscado uma solução dentro da própria coligação.

Segundo a representação, a candidata solicitou ao PL e ao representante da coligação, Alencar Farina, que o tempo destinado às duas candidaturas fosse dividido de maneira igualitária.

O primeiro pedido teria sido feito em 24 de agosto.

No dia seguinte, Janaína teria reiterado a solicitação diante da proximidade do prazo para o encaminhamento das primeiras inserções às emissoras de televisão.

O prazo mencionado na ação termina nesta quinta-feira (27), o que levou a defesa a solicitar uma decisão urgente ao TRE-MT.

Disputa pelo espaço na televisão

A propaganda eleitoral gratuita é considerada uma das principais ferramentas das campanhas, principalmente para candidatos que precisam ampliar o conhecimento do eleitor sobre suas candidaturas.

Por isso, a defesa de Janaína sustenta que a manutenção de uma divisão considerada desigual poderia provocar prejuízo eleitoral difícil de ser corrigido posteriormente.

Na avaliação apresentada à Justiça, cada inserção que deixar de ser exibida representaria uma oportunidade perdida de comunicação com os eleitores.

Por esse motivo, a candidata pediu que o TRE-MT analise o caso em caráter de urgência, antes que o planejamento de mídia seja efetivamente colocado em prática.

Defesa cita STF e TSE

Para sustentar o pedido, os advogados de Janaína citam decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio TRE de Mato Grosso.

A defesa argumenta que a distribuição do tempo de propaganda eleitoral dentro de uma coligação deve respeitar critérios de proporcionalidade entre as candidaturas.

O objetivo da ação é fazer com que a Justiça Eleitoral determine uma divisão igualitária do espaço destinado às candidaturas ao Senado.

Janaína também questiona a maneira como a decisão teria sido tomada, sustentando que não poderia haver uma definição unilateral por parte de apenas um dos partidos integrantes da coligação.

Pedido inclui compensação de inserções

Além de solicitar a divisão igualitária do tempo e do número de inserções, a candidata apresentou outros pedidos ao TRE-MT.

Um deles é para que os responsáveis pela coligação compartilhem com os técnicos dos partidos integrantes da aliança as informações relacionadas aos cadastros, submissões e conteúdos encaminhados às emissoras.

A defesa também pediu que eventuais inserções já enviadas com a divisão considerada desproporcional sejam compensadas posteriormente, caso a Justiça Eleitoral reconheça o direito de Janaína.

Na prática, a candidata busca evitar que a disputa judicial provoque uma perda definitiva de espaço durante o período de propaganda.

Conflito expõe tensão entre Janaína e Medeiros

A ação acrescenta mais um episódio à disputa entre Janaína Riva e José Medeiros dentro da corrida ao Senado.

Embora MDB e PL estejam juntos na coligação, os dois candidatos disputam diretamente uma das duas cadeiras que estarão em jogo em Mato Grosso nas eleições de 2026.

A distribuição do tempo de televisão, portanto, ganhou peso estratégico.

Quanto maior a exposição de um candidato na propaganda eleitoral, maior é a possibilidade de apresentar propostas, reforçar sua imagem e alcançar eleitores que ainda não definiram seus votos.

A diferença apontada na representação é significativa: enquanto Medeiros teria acesso a aproximadamente 65% das inserções, Janaína ficaria com cerca de 27%.

A candidata classifica a situação como uma forma de “discriminação” contra sua candidatura.

Disputa ocorre em cenário eleitoral competitivo

A briga pelo espaço na propaganda ocorre em um momento em que a corrida pelo Senado em Mato Grosso ainda apresenta elevado grau de incerteza.

Pesquisa Quaest divulgada recentemente mostra Mauro Mendes na liderança da disputa, com Janaína Riva aparecendo na segunda colocação no cenário de votos totais.

Na pesquisa estimulada, Janaína registra 18%, enquanto José Medeiros aparece com 6%.

Apesar da diferença, a eleição ainda possui grande número de eleitores indecisos, principalmente em relação à segunda vaga.

Esse cenário aumenta a importância da propaganda eleitoral para os candidatos que buscam crescer durante a campanha.

Justiça terá que decidir sobre distribuição

Agora, caberá ao TRE-MT analisar os argumentos apresentados pela candidata e verificar se a divisão estabelecida pela coligação atende à legislação eleitoral e às regras aplicáveis à propaganda.

O pedido de urgência é justificado pela proximidade do prazo para o envio das primeiras inserções às emissoras.

Caso a Justiça reconheça que houve distribuição irregular, Janaína pede não apenas a correção da divisão, mas também a compensação de eventuais inserções que já tenham sido veiculadas de forma considerada desproporcional.

Até uma eventual decisão judicial, a disputa pelo tempo de televisão acrescenta mais um elemento de tensão à relação entre os dois candidatos que, apesar de integrarem a mesma aliança, estão concorrendo diretamente pelas cadeiras do Senado.