A Prefeitura de Várzea Grande oficializou nesta quarta-feira (07) sua adesão à Central de Conciliação da Saúde Pública, projeto idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de agilizar atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o volume de processos judiciais na área da saúde. A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu na sede do TJMT, com presença de autoridades estaduais e municipais.

A prefeita Flávia Moretti (PL) representou o município e destacou que a adesão representa mais um passo inédito da atual gestão em busca de soluções eficazes e humanizadas para a saúde pública. “Estamos escrevendo uma nova história da saúde. Essa iniciativa mostra que estamos comprometidos em devolver esperança à população e construir um modelo mais ágil, justo e acessível”, declarou Moretti.

O evento também contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que ressaltou a importância da iniciativa para dar respostas rápidas e efetivas às demandas da sociedade. “Com a nova estrutura, poderemos antecipar conflitos, solucionar divergências com mais precisão e fortalecer a cultura da conciliação”, disse.

A Central de Conciliação da Saúde é fruto de uma força-tarefa interinstitucional que envolve, além do Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a OAB-MT, o Tribunal de Contas, o Governo do Estado e as prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá. O foco é reduzir a judicialização de tratamentos, exames, medicamentos e internações, que ainda geram grande número de processos no Judiciário.

A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Deisi Bocalon, explicou que o modelo permitirá resolver demandas de forma administrativa, com mais celeridade e menor custo. “Judicializações tornam o processo mais demorado e burocrático, podendo inclusive agravar o quadro clínico do paciente. Com a Central, ganhamos eficiência, economia e, principalmente, mais dignidade no atendimento”, afirmou.

Durante o evento, o governador Mauro Mendes (União) também elogiou a medida e defendeu a união entre os poderes para enfrentar os desafios da saúde pública. “A saúde é um direito do cidadão e dever do Estado. Evitar processos judiciais e resolver os problemas de forma consensual é um grande avanço”, comentou.

O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, reforçou que a Central vai permitir que o cidadão encontre solução mais rápida e menos onerosa. “A iniciativa representa um novo paradigma de cuidado com a saúde pública, focando na prevenção dos litígios e na melhoria contínua do serviço público”, pontuou.

Além de acelerar a solução de demandas, a Central também terá papel estratégico na produção de dados, que poderão orientar políticas públicas baseadas em evidências, ajudando na identificação de gargalos e no melhor direcionamento dos recursos.

Com a adesão de Várzea Grande, a expectativa é que o município se torne referência na aplicação do modelo, reforçando o compromisso da atual administração com a inovação, a gestão eficiente e a humanização do atendimento em saúde.

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