A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (6), uma série de buscas em Cuiabá no âmbito da Operação Heritage, investigação que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro, uso indevido de informações privilegiadas e possível desvio de recursos públicos relacionados a um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a operadora de telefonia Oi.

Entre os locais alvo das diligências estão a sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizada no bairro Despraiado, e um escritório de advocacia situado no Centro Empresarial Maruanã, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, conhecida como Avenida do CPA.

As ações fazem parte de um conjunto de 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. As ordens judiciais foram cumpridas simultaneamente nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.

A operação ganhou grande repercussão política e jurídica devido aos nomes envolvidos e ao volume dos recursos sob investigação, estimados em mais de R$ 308 milhões.

Polícia Federal esteve na sede da PGE

Logo nas primeiras horas da manhã, equipes da Polícia Federal chegaram à sede da Procuradoria-Geral do Estado para cumprir mandados de busca e apreensão.

Segundo informações apuradas no local, ao menos três veículos da corporação participaram da ação, incluindo um Ford Mustang GT 5.0 utilizado pela instituição em operações especiais.

Os agentes permaneceram no prédio por algumas horas realizando levantamentos, recolhimento de documentos e outras diligências autorizadas judicialmente.

A movimentação chamou a atenção de servidores e de pessoas que passavam pela região, principalmente pela presença ostensiva dos veículos federais.

As equipes deixaram o local por volta das 9h30.

Gabinete de procuradora está entre os alvos

Conforme informações divulgadas durante a operação, entre os gabinetes alcançados pelas medidas judiciais está o da procuradora do Estado Fabíola Garcia.

Ela é irmã do deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), que também figura entre os investigados pela Polícia Federal.

Fábio Garcia foi secretário-chefe da Casa Civil durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes e atualmente é candidato a vice-governador na chapa liderada por Otaviano Pivetta (Republicanos).

Até o momento, não há denúncia formal apresentada contra os investigados. A operação encontra-se em fase de apuração e busca reunir elementos que possam confirmar ou afastar as suspeitas levantadas pela investigação.

Escritório ligado a desembargador também foi alvo

Outro ponto visitado pelos agentes federais foi um escritório de advocacia ligado ao desembargador Ricardo Almeida.

O magistrado ingressou recentemente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio do quinto constitucional destinado à advocacia.

Durante o cumprimento do mandado, agentes da Polícia Federal recolheram computadores, documentos e outros materiais considerados relevantes para o avanço das investigações.

O conteúdo apreendido será analisado por peritos e investigadores para identificar possíveis vínculos com os fatos apurados.

Mauro Mendes, Fábio Garcia e Ulisses Rabaneda estão entre os investigados

Além dos locais vistoriados em Cuiabá, a Operação Heritage alcançou figuras conhecidas da política e do meio jurídico mato-grossense.

Entre os investigados estão:

• O ex-governador Mauro Mendes;
• O deputado federal Fábio Garcia;
• O desembargador Ricardo Almeida;
• O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda.

As autoridades não divulgaram detalhes específicos sobre o grau de envolvimento de cada investigado, uma vez que o procedimento tramita sob sigilo judicial.

A Polícia Federal informou apenas que as diligências têm como objetivo aprofundar a apuração sobre a movimentação dos recursos relacionados ao acordo firmado entre o Estado e a empresa Oi.

Investigação envolve acordo milionário

As investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi.

O entendimento buscou encerrar uma disputa tributária envolvendo restituições de valores discutidas judicialmente há vários anos.

Segundo a Polícia Federal, existem indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar um esquema de desvio de recursos públicos superior a R$ 308 milhões.

A suspeita é que os valores tenham sido movimentados por meio de estruturas financeiras complexas compostas por fundos de investimento e empresas interpostas.

De acordo com os investigadores, esse modelo poderia ter sido utilizado para ocultar a origem, a movimentação e o destino final dos recursos.

Medidas cautelares atingem patrimônio dos investigados

Além dos mandados de busca e apreensão, o STF autorizou uma série de medidas cautelares no âmbito da Operação Heritage.

Entre elas estão:

• Quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados;
• Bloqueio e indisponibilidade de bens;
• Recolhimento de passaportes;
• Proibição de saída do país;
• Proibição de contato entre investigados.

O valor total dos bloqueios patrimoniais autorizados pela Justiça chega a aproximadamente R$ 316 milhões.

A medida tem como objetivo preservar recursos e evitar eventual dissipação de patrimônio durante o andamento das investigações.

PGE afirma confiar na apuração

Por meio de nota oficial, a Procuradoria-Geral do Estado informou que acompanha a operação com tranquilidade e afirmou confiar na atuação dos órgãos de investigação e do Poder Judiciário.

Segundo a instituição, os fatos serão devidamente esclarecidos ao longo do processo investigativo.

A PGE destacou ainda que continuará colaborando com as autoridades sempre que solicitado.

Crimes investigados

De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados podem caracterizar, em tese:

• Organização criminosa;
• Peculato;
• Lavagem de dinheiro;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Uso indevido de informação privilegiada.

Os investigadores ressaltam que a operação ainda está em andamento e que novas infrações penais poderão ser identificadas conforme a análise do material apreendido.

Operação pode ter novos desdobramentos

Especialistas avaliam que a Operação Heritage tem potencial para gerar novos desdobramentos nas próximas semanas.

A análise de documentos, equipamentos eletrônicos e movimentações financeiras poderá ampliar o alcance da investigação e esclarecer o fluxo dos recursos envolvidos no acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a Oi.

Por envolver autoridades com prerrogativa de foro e grandes valores financeiros, o caso passou a ser acompanhado de perto por órgãos de controle, representantes do meio jurídico e lideranças políticas do Estado.

Enquanto isso, a Polícia Federal segue reunindo provas para determinar se houve irregularidades na destinação dos recursos públicos e identificar eventuais responsáveis.