CUIABÁ (MT) – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em abril de 2025, um projeto de lei que altera a classificação de áreas do bioma Amazônico para Cerrado, reduzindo a obrigatoriedade de preservação ambiental de 80% para apenas 35%. A medida provocou forte reação de ambientalistas, juristas e representantes de entidades internacionais, que alertam para o risco de avanço do desmatamento em áreas críticas do estado.

A proposta, de autoria da bancada ruralista, argumenta que muitas áreas consideradas Amazônia Legal apresentam características do Cerrado e que a alteração beneficiaria economicamente pequenos produtores e o agronegócio. No entanto, críticos alegam que a mudança representa uma flexibilização indevida da legislação ambiental, especialmente em um período de atenção internacional às questões climáticas.

O governador Mauro Mendes ainda não sancionou a lei e indicou que irá consultar pareceres jurídicos e ambientais antes de tomar uma decisão final. Caso seja sancionada, a mudança pode impactar a imagem do estado junto a mercados estrangeiros, principalmente europeus, que têm exigido comprovações de sustentabilidade nas importações de produtos agrícolas.

Organizações como WWF-Brasil, Greenpeace e Observatório do Clima se manifestaram contra a medida, apontando que a redefinição não segue critérios científicos e poderá estimular o desmatamento ilegal.

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