Em um esforço político e administrativo considerado estratégico, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, para discutir soluções viáveis quanto ao pagamento da maior dívida de precatórios do estado. Com quase R$ 790 milhões a quitar, a dívida histórica — que inclui valores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) — compromete 11,88% da receita mensal do município e limita a capacidade de investimento em setores prioritários.

A reunião aconteceu na última quarta-feira (7) e foi classificada como “extremamente positiva e humanizada” pela prefeita, que destacou o compromisso do Judiciário em buscar alternativas realistas e sustentáveis para o município. O objetivo principal do encontro foi alinhar um novo plano de pagamento dos precatórios a ser implementado a partir de 2025, com foco na redução do percentual de comprometimento da receita pública local.

“Foi uma reunião extremamente produtiva. Alinhamos com o presidente do TJ e o Dr. Agamenon um novo modelo de pagamento dos precatórios, com parcelamento até dezembro de forma mais viável. Hoje, Várzea Grande carrega a maior dívida de precatórios de todo o estado de Mato Grosso, em função de decisões judiciais que unificaram os débitos da prefeitura e do DAE. O plano atual compromete quase 12% da receita mensal, o que impede novos investimentos em áreas essenciais como saúde e educação”, destacou Flávia Moretti.

A prefeita acrescentou que a nova proposta será apresentada oficialmente nos próximos dias. Caso aceita pelo Tribunal de Justiça, ela entrará em vigor no exercício de 2025. Segundo a gestora, o momento marca uma virada de chave na relação entre o Executivo municipal e o Judiciário, com foco na reconstrução fiscal do município.

“Há um compromisso sensível do Tribunal de Justiça com a realidade do Município. A escuta ativa, a troca de experiências e a abertura para negociação demonstram uma postura mais humanizada por parte do Judiciário, que entende que não se trata apenas de números, mas da capacidade de gestão e da sobrevivência fiscal do Município”, reforçou a prefeita.

Durante a reunião, também estiveram presentes o procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. O procurador municipal ressaltou que, mesmo diante das dificuldades, a atual gestão tem mantido a responsabilidade fiscal e a quitação gradual dos débitos.

“O Município reconhece a dívida, que hoje soma quase R$ 790 milhões. São débitos legítimos, reconhecidos judicialmente, mas o fluxo atual de pagamentos é inviável. Só conseguimos honrar os compromissos com austeridade e controle rigoroso de gastos. Já quitamos, até março, R$ 10,7 milhões em precatórios de exercícios anteriores, e em 2025 já foram depositados mais R$ 5,4 milhões. Isso demonstra que é possível equalizar a dívida sem asfixiar a máquina pública”, destacou Faria Neto.

A proposta em construção deve apresentar um cronograma de pagamentos mais flexível, com prazos dilatados e menor impacto no orçamento mensal. O plano também busca manter o equilíbrio fiscal e permitir que o município volte a captar recursos estaduais, federais e emendas parlamentares, que hoje encontram barreiras legais devido à situação de endividamento.

“Com os precatórios nos estrangulando, não conseguimos trazer emendas, não conseguimos investir. É fundamental esse olhar sensível do Judiciário, e felizmente o presidente José Zuquim Nogueira e sua equipe têm demonstrado esse compromisso com Várzea Grande”, finalizou a prefeita.

A expectativa da gestão municipal é que, com o novo modelo, Várzea Grande possa recuperar a capacidade de investimento e garantir que políticas públicas essenciais não sejam prejudicadas por decisões judiciais passadas.

👉 www.varzeagrandelivre.com.br

👉 Link do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/CHJ42mPc0biIk6A1kUczto

#VárzeaGrandeLivre #NotíciasDeVárzeaGrande #VGLivre #JornalismoIndependente #MatoGrosso #VG #VárzeaGrande #InformaçãoComCredibilidade #FiquePorDentro