A campanha eleitoral das Eleições Gerais de 2026 entrou oficialmente em uma nova fase neste domingo (16). A partir desta data, candidatos, partidos, federações e coligações estão autorizados pela Justiça Eleitoral a realizar propaganda eleitoral tanto nas ruas quanto na internet, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o início oficial da propaganda, a disputa eleitoral ganha visibilidade em todo o país, ampliando a presença dos candidatos nas redes sociais, nos veículos de comunicação e em atos públicos de campanha.

As normas constam no calendário eleitoral definido pelo TSE e têm como objetivo garantir equilíbrio entre os concorrentes, transparência no processo eleitoral e respeito aos direitos dos eleitores.

Propaganda na internet está liberada

Uma das principais mudanças a partir deste domingo é a autorização para a realização de propaganda eleitoral na internet.

Os candidatos poderão divulgar conteúdos eleitorais em seus perfis oficiais, páginas, sites e plataformas digitais. Também está permitido o impulsionamento pago de conteúdos nas redes sociais e mecanismos de busca.

A circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet poderá ocorrer entre os dias 16 de agosto e 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.

Com a crescente influência das redes sociais no debate político, a internet deverá ser um dos principais campos de disputa entre os candidatos durante a campanha deste ano.

Lives passam a ser consideradas atos de campanha

Outra regra importante envolve a realização de transmissões ao vivo pelas redes sociais.

A partir do início oficial da campanha, lives promovidas por candidatos para divulgação de ações pessoais ou relacionadas ao exercício do mandato poderão ser interpretadas como atos de campanha eleitoral, mesmo quando não houver pedido explícito de voto.

A medida busca adequar a legislação à realidade das plataformas digitais, que se tornaram ferramentas centrais de comunicação política nos últimos anos.

Enquetes eleitorais estão proibidas

Com o início da propaganda eleitoral, passa a ser proibida a realização e divulgação de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Diferentemente das pesquisas registradas na Justiça Eleitoral, as enquetes não seguem critérios científicos e podem induzir ou influenciar o eleitorado.

A Justiça Eleitoral poderá adotar medidas para retirar conteúdos irregulares e responsabilizar os responsáveis pela divulgação.

Comícios e carros de som estão autorizados

A legislação eleitoral também permite, a partir deste domingo, a realização de atividades presenciais de campanha.

Entre os dias 16 de agosto e 3 de outubro, candidatos e partidos poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h.

No entanto, existem restrições quanto aos locais onde os equipamentos podem ser utilizados.

A legislação determina distância mínima de 200 metros de:

• Hospitais e unidades de saúde;
• Escolas e bibliotecas públicas;
• Igrejas e templos religiosos em funcionamento;
• Quartéis e instalações militares;
• Tribunais e órgãos do Poder Judiciário;
• Sedes dos poderes Executivo e Legislativo;
• Teatros em funcionamento.

Comícios vão até outubro

Os comícios e eventos com sonorização fixa poderão ser realizados entre os dias 16 de agosto e 1º de outubro.

Os eventos devem ocorrer entre 8h e meia-noite.

No caso do comício de encerramento da campanha, a legislação permite prorrogação de até duas horas além do horário regular.

Caminhadas, carreatas e passeatas seguem liberadas

Até a véspera da eleição, marcada para 3 de outubro, também estarão autorizadas:

• Caminhadas;
• Carreatas;
• Passeatas;
• Distribuição de material gráfico;
• Mobilizações de rua com utilização de carros de som e minitrios.

Essas atividades deverão respeitar as regras previstas pela Justiça Eleitoral e pela legislação de trânsito.

Propaganda em jornais e revistas

A propaganda paga em jornais impressos e revistas também está autorizada.

O período permitido vai de 16 de agosto até 2 de outubro.

Cada veículo poderá publicar até dez anúncios por candidato em datas diferentes.

A legislação estabelece limites de espaço para evitar abusos:

• Até um oitavo de página em jornais padrão;
• Até um quarto de página em revistas ou tabloides.

As versões digitais desses veículos também poderão reproduzir os anúncios publicados nas edições impressas.

Horário eleitoral começa no fim de agosto

Um dos momentos mais aguardados da campanha será o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o horário eleitoral gratuito terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.

Durante esse período, os candidatos terão espaço reservado para apresentar propostas, programas de governo e mensagens ao eleitorado.

Eleitores podem denunciar irregularidades

A Justiça Eleitoral reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.

As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial disponibilizada gratuitamente para celulares e tablets.

Também é possível encaminhar informações diretamente ao Ministério Público Eleitoral, responsável pela fiscalização do cumprimento das normas eleitorais.

Entre as irregularidades que podem ser denunciadas estão:

• Propaganda antecipada;
• Divulgação de enquetes eleitorais;
• Uso indevido de recursos públicos;
• Publicidade em locais proibidos;
• Compra de votos;
• Conteúdos eleitorais que descumpram a legislação.

Disputa entra em fase decisiva

Com a autorização oficial para propaganda eleitoral, a corrida pelas vagas de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual entra em sua fase mais intensa.

Nas próximas semanas, os eleitores serão expostos a uma grande quantidade de informações, propostas e debates promovidos pelos candidatos.

Especialistas recomendam que a população acompanhe as campanhas de forma crítica, verificando informações em fontes confiáveis e analisando as propostas apresentadas antes de definir seu voto.

As eleições de 2026 prometem ser uma das mais disputadas dos últimos anos, e o início oficial da propaganda marca o começo da reta decisiva para candidatos e partidos em todo o Brasil.