Uma denúncia enviada com exclusividade ao Portal Várzea Grande Livre revela imagens de um veículo oficial do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), identificado com a inscrição “uso exclusivo a serviço”, supostamente sendo utilizado em um bloco de Carnaval no bairro Campo Grande, no Rio de Janeiro. O flagrante, registrado na noite de terça-feira (por volta das 22h), mostra o carro com pessoas que não aparentam estar em atividade oficial, incluindo mulher e crianças, o que levanta questionamentos sobre possível desvio de finalidade e uso indevido de patrimônio público.

Denúncia detalha local, horário e circunstâncias do flagrante

Segundo o denunciante, que preferiu não se identificar por medo de represálias, o veículo foi visto na Avenida Alhambra, região residencial do bairro Campo Grande, durante a realização de um bloco de Carnaval.

“Passei em frente a um bloco nesta terça-feira aqui no Rio e vi um carro oficial do Coren escrito ‘uso exclusivo a serviço’. O condutor estava com o carro cheio, com homem, mulher e crianças. Eles estavam no bloco de Carnaval”, relatou.

As imagens enviadas ao Portal mostram claramente um veículo sedan de cor escura, com adesivo institucional do Coren fixado na porta dianteira, acompanhado da inscrição indicativa de uso oficial. Em uma das fotos, é possível ver um homem, apontado pelo denunciante como o condutor, ao lado do veículo, enquanto outras pessoas, incluindo uma mulher e crianças, entram ou permanecem no carro.

O flagrante ocorreu em área residencial, distante de unidades hospitalares, clínicas ou qualquer instalação de saúde que justificasse a presença do veículo oficial naquele horário.

Uso exclusivo a serviço: o que diz a legislação e normas administrativas

Veículos pertencentes a conselhos profissionais, como o Coren, são adquiridos com recursos provenientes das anuidades pagas pelos profissionais da categoria. Esses recursos têm natureza pública e devem ser aplicados exclusivamente em atividades institucionais, como:

Fiscalização do exercício profissional;

Ações administrativas e operacionais;

Atividades de interesse coletivo da categoria;

Serviços institucionais devidamente autorizados.

O uso para fins pessoais, lazer ou transporte de familiares é expressamente proibido e pode configurar infrações administrativas graves, além de possível improbidade administrativa, conforme estabelece a legislação brasileira.

Entre as irregularidades que podem ser caracterizadas estão:

Desvio de finalidade de bem público;

Uso indevido de patrimônio institucional;

Violação de princípios da administração pública, como moralidade e legalidade;

Possível dano ao erário.

Presença de crianças e familiares levanta questionamentos adicionais

Um dos pontos que mais chamou a atenção na denúncia foi a presença de familiares, incluindo crianças, dentro do veículo institucional.

Segundo o denunciante:

“Na foto tem criança no carro. Não tem hospital nem posto de saúde próximo. Não tem desculpa.”

A presença de familiares em veículos oficiais é, via de regra, proibida, salvo em circunstâncias extremamente específicas e autorizadas formalmente, o que, segundo especialistas em gestão pública, dificilmente se aplicaria a um evento festivo como um bloco de Carnaval.

Profissionais questionam uso de recursos pagos com anuidades

O episódio gerou indignação entre profissionais da enfermagem, que são os responsáveis pelo financiamento das atividades do conselho por meio do pagamento obrigatório de anuidades.

Esses recursos devem ser destinados exclusivamente à:

Fiscalização de condições de trabalho;

Defesa dos direitos dos profissionais;

Melhoria da qualidade do exercício da enfermagem;

Garantia da segurança assistencial à população.

O eventual uso para fins pessoais representa não apenas uma irregularidade administrativa, mas também uma quebra de confiança com os profissionais que sustentam a estrutura institucional.

Possíveis consequências legais e administrativas

Caso seja confirmada a irregularidade, os responsáveis podem sofrer diversas sanções, incluindo:

Abertura de processo administrativo disciplinar;

Suspensão ou exoneração de funções;

Obrigação de ressarcimento ao erário;

Investigação por órgãos de controle, como Ministério Público;

Enquadramento por improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.

Dependendo da gravidade, o caso também pode resultar em responsabilização civil e administrativa.

Coren ainda não se manifestou oficialmente

Até o momento da publicação desta reportagem, não houve manifestação oficial do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro sobre o caso.

O Portal Várzea Grande Livre reforça que o espaço permanece aberto para esclarecimentos, posicionamentos e eventuais explicações institucionais.

A transparência é um princípio essencial para instituições públicas e autarquias, especialmente aquelas financiadas diretamente pelos próprios profissionais que representam.

Transparência e responsabilidade são obrigações institucionais

Conselhos profissionais exercem papel fundamental na regulação e fiscalização de suas respectivas categorias. Por isso, a integridade e o uso correto de recursos institucionais são essenciais para garantir credibilidade e confiança.

O eventual uso indevido de veículos oficiais compromete não apenas o patrimônio público, mas também a imagem institucional e a confiança dos profissionais representados.

O Portal Várzea Grande Livre continuará acompanhando o caso e buscando esclarecimentos oficiais sobre os fatos denunciados.

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