A enfermagem brasileira volta a ser alvo de desrespeito e frustração. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em parecer técnico encaminhado ao Congresso, manifestou-se contrário à PEC 19 — proposta que garante a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares. A decisão, vista como um retrocesso, gera indignação entre os profissionais que se sentem traídos por um governo que, em campanha, prometeu exatamente o oposto: valorização e reconhecimento da categoria.

O que é a PEC 19

A Proposta de Emenda Constitucional 19 busca estabelecer, em todo o território nacional, a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. O texto, de autoria da deputada Alice Portugal e apoiado por diversas entidades da categoria, foi construído após anos de mobilização, audiências públicas e manifestações em defesa de condições de trabalho mais humanas.

O objetivo central é garantir qualidade de vida, reduzir o adoecimento físico e mental e, ao mesmo tempo, melhorar o atendimento prestado à população. A proposta já conta com apoio expressivo no Congresso, mas depende de pareceres favoráveis do Executivo para avançar em tramitação.

O parecer de Haddad e o impacto político

O documento assinado por Fernando Haddad aponta “alto impacto fiscal e inviabilidade orçamentária” como justificativa para o não apoio à PEC 19. Na prática, o parecer fecha as portas para o avanço da proposta no curto prazo.

A reação da categoria foi imediata. Movimentos como o Soldados da Enfermagem, grupos independentes e lideranças regionais classificaram a decisão como traição política, lembrando que o Partido dos Trabalhadores — o mesmo que hoje comanda o Ministério da Fazenda — fez da pauta das 30 horas uma das principais bandeiras durante a campanha eleitoral.

Para muitos profissionais, a postura do ministro demonstra falta de prioridade e desrespeito com uma categoria essencial, que sustentou o sistema de saúde durante a pandemia e agora se vê esquecida por aqueles que prometeram valorização.

A contradição entre o discurso e a realidade

Durante o período eleitoral, lideranças do governo afirmaram publicamente que a enfermagem seria valorizada, citando tanto o piso salarial quanto a jornada reduzida. No entanto, o que se vê agora é uma sequência de entraves, pareceres negativos e discursos evasivos.

Enquanto os salários seguem defasados e as jornadas extenuantes, o governo alega falta de recursos, mas mantém gastos bilionários em outras áreas, inclusive com publicidade e cargos comissionados. Para a categoria, essa escolha revela o que realmente é prioridade.

A enfermagem, que ocupa os plantões noturnos, atende nas periferias e garante o funcionamento de hospitais e postos de saúde, esperava mais. O parecer negativo da Fazenda soa como uma mensagem clara: o governo prefere empurrar o problema adiante.

Silêncio das entidades e a indignação da base

O parecer de Haddad expôs também o silêncio estratégico de entidades representativas, como Cofen, Corens e sindicatos. Muitos profissionais acusam essas instituições de terem se tornado braços políticos de governos e partidos, incapazes de defender os reais interesses da enfermagem.

Enquanto o Ministério da Fazenda veta avanços, poucos líderes sindicais se manifestaram. A ausência de reação reforça o sentimento de abandono e aumenta a distância entre as direções das entidades e os profissionais da base.

Em grupos e redes sociais, cresce o movimento de ruptura com conselhos e sindicatos considerados “omissos” ou “aparelhados”. A enfermagem cobra independência e coragem política para enfrentar o governo de forma aberta e pública.

Efeitos diretos para os profissionais

Sem a aprovação da PEC 19, técnicos e enfermeiros continuarão submetidos a jornadas que ultrapassam 40 horas semanais, muitas vezes acumulando vínculos em diferentes instituições para complementar renda. Essa rotina desgastante tem gerado índices alarmantes de exaustão, depressão e adoecimento mental.

Estudos recentes apontam que a redução da jornada não é apenas uma questão trabalhista, mas uma medida de saúde pública, que melhora a qualidade do atendimento e reduz erros clínicos. Mesmo assim, o governo segue ignorando as evidências.

Em estados como Mato Grosso, onde a carência de profissionais é crítica, a sobrecarga é ainda maior. Hospitais públicos e unidades de pronto atendimento operam com equipes reduzidas e profissionais esgotados, situação que a PEC 19 ajudaria a mitigar.

Reações da categoria

O Movimento Soldados da Enfermagem emitiu nota de repúdio classificando o parecer como “um tapa na cara de quem acreditou no discurso da valorização”. Para o grupo, o posicionamento de Haddad é mais um capítulo de uma política que usa a enfermagem como ferramenta eleitoral e depois abandona a categoria.

Em diversas capitais, profissionais começaram a organizar protestos e mobilizações para pressionar o Congresso a dar continuidade à PEC, mesmo sem o aval da Fazenda. A intenção é mostrar que a enfermagem não será silenciada novamente.

O parecer de Fernando Haddad contra a PEC 19 é um divisor de águas na relação entre a enfermagem e o governo federal. Após anos de promessas e discursos de valorização, o que se vê é o distanciamento entre palavras e ações.

A categoria exige respeito e coerência. A enfermagem não quer favores — quer direitos. Quer reconhecimento, e não discursos vazios. Quer 30 horas semanais, não apenas como conquista trabalhista, mas como símbolo de dignidade e equilíbrio para quem carrega nas costas o peso da saúde pública brasileira.

A enfermagem não se cala. A enfermagem resiste. A enfermagem exige respeito.

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