Na última semana, um dos maiores escândalos de fraudes previdenciárias da história recente do Brasil voltou ao centro do debate político. O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS foi oficialmente protocolado na Câmara dos Deputados, mas chamou atenção a ausência de apoio de um grupo específico: nenhum dos deputados do PSOL assinou o requerimento.

A proposta da CPI foi apresentada pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com o objetivo de apurar o esquema que teria desviado ao menos R$ 6,3 bilhões dos benefícios de mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas, por meio de cobranças irregulares realizadas por entidades de fachada, sindicatos e associações fraudulentas.

O requerimento para abertura da comissão contou com 185 assinaturas, número superior ao mínimo necessário (171), e contou com apoio de deputados de diversos partidos, inclusive de legendas da base do governo, como MDB, União Brasil, PSD e Republicanos. A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi uma das maiores articuladoras do pedido, defendendo que o Congresso tem o dever de “resgatar a verdade e punir os responsáveis por esse crime contra os mais vulneráveis”.

Ausência de apoio do PSOL causa indignação

A ausência de apoio dos deputados do PSOL gerou forte repercussão nas redes sociais e no meio político. Para opositores, a recusa em apoiar a investigação parlamentar levanta suspeitas de blindagem ou omissão diante de um caso gravíssimo de corrupção e desrespeito aos direitos dos idosos. Parlamentares de direita acusaram o partido de "proteger entidades alinhadas ideologicamente" e “impedir o avanço da justiça”.

Entre os nomes do PSOL que não assinaram estão:

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  Guilherme Boulos (SP)

  
  


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  Sâmia Bomfim (SP)

  
  


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  Fernanda Melchionna (RS)

  
  


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  Talíria Petrone (RJ)

  
  


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  Chico Alencar (RJ)

  
  


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  Pastor Henrique Vieira (RJ)

  
  


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  Glauber Braga (RJ)

  
  


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  Luciene Cavalcante (SP)

  
  

PSOL propõe medida alternativa: ressarcimento imediato

Em contrapartida, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou uma proposta diferente. Ela protocolou um projeto solicitando que o governo federal crie um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para devolver os valores indevidamente descontados dos beneficiários do INSS. Segundo a parlamentar, “os aposentados e pensionistas não podem pagar por erros ou crimes que não cometeram”.

O PSOL defende que o ressarcimento deve ser imediato e, após isso, os responsáveis pelas fraudes devem ser punidos por meio dos mecanismos de controle do Estado, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a CGU. Ainda assim, o partido não descartou totalmente a CPI, mas disse “avaliar com cautela” seu formato e possíveis instrumentalizações políticas.

Investigações em andamento

O esquema veio à tona após operações conjuntas da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Previdência, que detectaram descontos não autorizados em milhões de aposentadorias por parte de entidades representativas falsas. A maior parte das cobranças envolvia "taxas de filiação", "seguros" e "empréstimos consignados" fraudulentos.

Estão sendo investigadas 11 entidades com atuação nacional e pelo menos 20 outras associações locais suspeitas de participação ativa na fraude. Há suspeitas de que servidores públicos e políticos estariam envolvidos, por omissão ou facilitação dos contratos com o INSS.

O clamor popular e o papel da CPI

A movimentação pela CPI ganhou força nas redes sociais, com milhares de brasileiros cobrando investigação, punições e ressarcimento. Entidades de defesa do consumidor e aposentados denunciam que muitos idosos sequer sabiam que estavam sofrendo descontos mensais em seus benefícios, o que comprometeu gravemente o orçamento de milhares de famílias.

Especialistas ressaltam que, mesmo com medidas de ressarcimento, a CPI é essencial para expor a estrutura da fraude, identificar seus autores intelectuais, propor mudanças na fiscalização do INSS e recuperar parte dos recursos desviados.

Conclusão

A ausência de apoio do PSOL à CPI do INSS escancarou divisões dentro da Câmara dos Deputados sobre a melhor forma de enfrentar um crime que feriu diretamente milhões de brasileiros. De um lado, o clamor por justiça e transparência; de outro, a proposta de ação imediata para reparar as vítimas. No centro da crise, a pergunta que ainda ecoa: quem protegeu, se beneficiou ou se calou diante do roubo dos aposentados?

A instalação da CPI agora depende de decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o Brasil segue de olho, exigindo respostas concretas e justiça para quem mais precisa.

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