No Brasil, a aplicação dos Direitos Humanos levanta um debate polêmico: estariam os reeducandos do sistema prisional sendo tratados com mais zelo do que o cidadão honesto e trabalhador? É hora de refletir sobre os verdadeiros beneficiários das garantias constitucionais.

Nos últimos anos, muito se tem falado sobre os Direitos Humanos no Brasil. E com razão: trata-se de um conjunto de princípios fundamentais que deveriam servir para proteger a dignidade de todos os cidadãos. Contudo, na prática, o que vemos é uma seletividade preocupante um privilégio disfarçado de justiça que parece beneficiar mais quem cometeu crimes do que quem os combate diariamente: o cidadão comum.

Não é raro ver manchetes mostrando que reeducandos têm acesso a cursos superiores, assistência médica especializada, auxílios financeiros e benefícios que boa parte da população de bem sequer sonha em obter. Em paralelo, mães e pais de família, que trabalham honestamente, enfrentam filas nos hospitais públicos, escolas precárias e transporte indigno. Onde está o princípio da isonomia?

Claro que não se trata de negar a dignidade humana de quem está preso. A Constituição é clara: ninguém deve ser submetido a tortura, tratamento cruel ou degradante. Mas quando o sistema parece mais preocupado em reeducar o criminoso do que em proteger e dar condições de vida digna ao inocente, algo está fora de ordem.

É uma inversão de valores que assusta. O Estado parece estar dizendo, com suas políticas, que é mais fácil conseguir direitos e assistência praticando o crime do que seguindo as regras. E o resultado é o descrédito geral: o cidadão que paga impostos se sente abandonado, e o criminoso, muitas vezes, vê no cárcere uma oportunidade melhor do que o que tinha em liberdade.

O discurso dos Direitos Humanos não pode continuar sendo instrumentalizado para proteger apenas um lado. Direitos são universais, mas a maneira como são aplicados hoje no Brasil cria uma nova classe privilegiada dentro do sistema carcerário. O verdadeiro desafio é garantir que o trabalhador, o aposentado, a criança da periferia e a mãe solo tenham os mesmos direitos básicos assegurados com o mesmo vigor.

Direitos Humanos não são para alguns. São para todos. Mas se continuarmos tratando criminosos com privilégios que a população de bem não possui, estaremos abrindo mão do conceito de justiça para abraçar uma falsa compaixão que custa caro para quem vive honestamente.